ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220328023520, intitulada EDITAL N° 0001/ 2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE TITULOS E PROVA DIDÁTICA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 28/03/2022 14:28 | Autorização: 28/03/2022 14:28 | Circulação: 29/03/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00462, 29/03/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Publicada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o processo de seleção de Assistentes de Alfabetização, de natureza voluntária, para atuação no Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria MEC nº 280/2020 e consolidado pela Resolução nº 06/2021, visando ao preenchimento de 6 (seis) vagas na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima, para apoio à alfabetização de alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. As inscrições ocorrerão de 28 de março a 1º de abril de 2022, e a prova didática será realizada em 2 de abril de 2022, das 8h às 10h, no referido estabelecimento de ensino. A seleção compreenderá avaliação curricular e documental, com pontuação máxima de 10 pontos, e prova didática, valendo até 6 pontos. Os candidatos selecionados receberão ajuda de custo mensal para ressarcimento de despesas com transporte e alimentação, no valor de R$ 150,00 por turma para escolas não vulneráveis ou R$ 300,00 por turma para escolas vulneráveis, podendo atuar em até duas turmas, sem que se configure vínculo empregatício, nos termos da Lei nº 9.608/1998. O processo terá validade de um ano, prorrogável por igual período.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220328023520&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 08:22