AVISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2022 - 08 DE ABRIL DE 2022.

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará Chamada Pública de Compra nº 00001/2022, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração e preparo de lanches e/ou refeições destinados à alimentação escolar após o retorno das aulas presenciais ou em formato híbrido, bem como, conforme necessidade, para compor kits de gêneros alimentícios a serem distribuídos aos alunos matriculados nas escolas e creches municipais, nos termos da Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, e das Resoluções nº 2, de 9 de abril de 2020. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e propositura até as 09:00 horas do dia 25 de abril de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação, onde, no mesmo local, data e horário, será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal é a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.