ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220408115122, intitulada DECRETO Nº 009 DE 08 DE ABRIL DE 2022. - RETIRA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE ABRIL DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 08/04/2022 11:58 | Autorização: 08/04/2022 11:58 | Circulação: 11/04/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00471, 11/04/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Decreto nº 009, de 08 de abril de 2022, do Município de Baraúna, Estado da Paraíba, torna facultativo o uso de máscaras em espaços abertos e fechados no âmbito municipal, recomendando sua manutenção para pessoas com comorbidades ou sintomáticas de Covid-19, e também para profissionais de saúde em estabelecimentos de saúde, visando reduzir riscos de propagação do vírus, com fundamento no elevado percentual de vacinação e na redução de casos; o ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220408115122&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13