ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220420113707, intitulada PORTARIA Nº 027/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 20/04/2022 11:39 | Autorização: 20/04/2022 11:39 | Circulação: 22/04/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00478, 22/04/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Portaria n° 027/2022 concede licença maternidade à servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos retroativos a partir de 15 de abril de 2022 a 15 de agosto de 2022, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Constitucional.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220420113707&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:27