ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220601103607, intitulada PARECER CME Nº 001/2022 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA PARA OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTALDE 1º AO 5º ANO. - 01 DE JUNHO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 01/06/2022 10:50 | Autorização: 01/06/2022 10:50 | Circulação: 02/06/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00507, 02/06/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Parecer CME nº 01/2022, homologado em 16 de maio de 2022, autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva, localizada no município de Baraúna-PB, para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com fundamento na Resolução CME nº 01/2019, após visita in loco da Comissão Verificadora em 4 de maio de 2022, que atestou a adequação das instalações físicas e da proposta pedagógica, recomendando ainda a ampliação do acervo bibliográfico e a instalação de lombadas na via de acesso à escola para segurança dos alunos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220601103607&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 08:44