ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20220622095649, intitulada PORTARIA Nº002/2022 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE 23/06/2022 A 01/07/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 22/06/2022 09:59 | Autorização: 22/06/2022 09:59 | Circulação: 23/06/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00521, 23/06/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MONALIZA HAYLHANE MEDEIROS DANTAS.
Resumo do objeto
O Presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, decreta recesso administrativo e funcional no âmbito do Poder Legislativo municipal no período de 23 de junho de 2022 a 1º de julho de 2022, em razão do recesso legislativo ordinário (20/06/2022 a 20/07/2022) e das comemorações dos festejos juninos, excetuando-se os Setores Financeiro, Contábil e Jurídico, que continuarão prestando serviços de forma externa e remota para execução de receitas e despesas orçamentárias e atendimento a situações jurídicas fortuitas, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, entrando a portaria em vigor na data de sua assinatura, em 21 de junho de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220622095649&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:53