ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20221213111941, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 00012/2022 - 13 DE DEZEMBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 13/12/2022 11:22 | Autorização: 13/12/2022 11:22 | Circulação: 14/12/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00639, 14/12/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do município. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h00 do dia 27 de dezembro de 2022, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221213111941&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 14:47