ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20221215122409, intitulada RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 045/2022 - CONCEDER LICEÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ERICA NAYARA DOS SANTOS LIMA. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 15/12/2022 12:20 | Autorização: 15/12/2022 12:20 | Circulação: 16/12/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00640, 16/12/2022 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente portaria concede licença maternidade à servidora ocupante de cargo comissionado de Assessor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos retroativos a partir de 23 de novembro de 2022 até 23 de março de 2023, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Constitucional.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221215122409&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45