ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230103062843, intitulada PORTARIA Nº 001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 10/04/2023 18:37 | Autorização: 10/04/2023 18:37 | Circulação: 10/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00716, 10/04/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.
Resumo do objeto
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Baraúna/PB, responsável pela condução de todos os procedimentos licitatórios para aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da Casa Legislativa, com base na Lei Federal nº 8.666/93, composta pelos membros titulares e suplentes designados, entrando em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230103062843&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:26