ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230119122530, intitulada PORTARIA Nº 004/2023-GP - REMOVER A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DA SILVA. - 19 DE JANEIRO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 19/01/2023 12:28 | Autorização: 19/01/2023 12:28 | Circulação: 20/01/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00664, 20/01/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica determinada a remoção de ofício da servidora pública municipal Josiane Ferreira da Silva, ocupante do cargo comissionado de Assessor, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, onde passará a exercer suas funções, com o ônus salarial correspondente custeado pela Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 51 da Lei Complementar nº 423/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), revogadas as disposições em contrário, a partir de 18 de janeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230119122530&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:56