RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

A Portaria nº 0047/2022-GP nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Baraúna/PB, para o exercício de 01/01/2023 a 31/12/2026, composto por representantes do Poder Executivo, professores da educação básica pública, diretores das escolas básicas públicas, servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, pais ou responsáveis de alunos da educação básica pública, estudantes da educação básica pública, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar, com seus respectivos titulares e suplentes, entrando em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Municipal.