ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230127022506, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 27/01/2023 14:37 | Autorização: 27/01/2023 14:37 | Circulação: 30/01/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00670, 30/01/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
Fica pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinada aos usuários do Sistema Municipal de Saúde do Município de Baraúna-PB. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 09 de fevereiro de 2023, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230127022506&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:23