ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230202122759, intitulada PORTARIA Nº 011/2023-GP CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA GOMES DE LIMA., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 02/02/2023 12:27 | Autorização: 02/02/2023 12:27 | Circulação: 03/02/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00674, 03/02/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Foi concedida à servidora pública municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Assistência Social, Licença Prêmio referente ao primeiro decênio, compreendendo o período de 01/08/1997 a 04/12/2018, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com afastamento remunerado para gozo no período de 01/02/2023 a 31/07/2023, nos termos da Lei Complementar nº 423/2015 e demais legislação municipal vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230202122759&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13