ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230208103652, intitulada PORTARIA Nº 013/2023-GP - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DOS SANTOSN SOUSA. - 08 DE FEVEREIRO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 08/02/2023 10:40 | Autorização: 08/02/2023 10:40 | Circulação: 09/02/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00678, 09/02/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Foi concedida licença maternidade de 120 dias, de 01/02/2023 a 31/05/2023, a servidora pública municipal ocupante do cargo de Visitadora do Programa Feliz, com fundamento na Lei Complementar nº 423/2015 e demais normativos legais vigentes, com efeitos retroativos a 01/02/2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230208103652&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:26