ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230208121200, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 021/2023 AO COTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - 08 DE FEVEREIRO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 08/02/2023 12:15 | Autorização: 08/02/2023 12:15 | Circulação: 09/02/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00678, 09/02/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo nº 021/2023 ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 074/2022 tem por objeto a prorrogação da vigência dos serviços de limpeza e conservação de área pública, estendendo o prazo de execução de 06/02/2023 a 05/08/2023, conforme assinatura ocorrida em 05/02/2023, com fundamento no regime jurídico de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230208121200&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:27