ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230215111226, intitulada REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 15/02/2023 11:14 | Autorização: 15/02/2023 11:14 | Circulação: 16/02/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00683, 16/02/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, republica o Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecções de próteses dentárias, destinados aos usuários do Sistema Municipal de Saúde do município. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá no dia 1º de março de 2023, às 09h00, com início da fase de lances previsto para as 09h15 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem como fundamento legal a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Federal nº 10.024/19 e demais alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230215111226&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:14