ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230224114406, intitulada DECRETO Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE FEVEREIRO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 24/02/2023 11:55 | Autorização: 24/02/2023 11:55 | Circulação: 27/02/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00687, 27/02/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Decreto nº 004/2023 nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o mandato em vigor, conforme a Lei Municipal nº 494/17 e a Resolução nº 01/18 do CMS, aprovada em ata de 30 de janeiro de 2023, composto por representantes da Gestão e Prestadores de Serviço (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ação Social), dos Trabalhadores de Saúde (Agentes Comunitários de Saúde/ACE e Enfermagem) e dos Usuários (Associação Cultural dos Músicos de Baraúna, Associação Comunitária do Sítio dos Mendes, Igreja Católica e Igreja Congregacional Vitória em Cristo), com titulares e suplentes indicados, entrando em vigor na data de sua publicação em 06 de fevereiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230224114406&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:27