ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230302093832, intitulada DECRETO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. - 02 DE MARÇO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 02/03/2023 09:43 | Autorização: 02/03/2023 09:43 | Circulação: 03/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00691, 03/03/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de Baraúna/PB, a ser realizada no dia 30 de março de 2023, de forma presencial, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, tendo como fundamento legal as Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, que regulamentam o Sistema Único de Saúde e a participação popular; as despesas correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria da Saúde, e o decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230302093832&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:12