ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230303055449, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 023/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 03 DE MARÇO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 03/03/2023 17:58 | Autorização: 03/03/2023 17:58 | Circulação: 06/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00692, 06/03/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 092/2022, firmado em 01 de março de 2023, tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde (ACS), passando a vigorar de 02 de março de 2023 a 01 de setembro de 2023, com fundamento no regime de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230303055449&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:25