ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230316103842, intitulada PORTARIA Nº 017/2023 - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO EDSON DE OLIVEIRA ABREU. - 16 DE MARÇO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 16/03/2023 10:42 | Autorização: 16/03/2023 10:42 | Circulação: 17/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00701, 17/03/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente Portaria relota o servidor público efetivo Edson de Oliveira Abreu, matrícula 000217, ocupante do cargo de Motorista, para a Secretaria de Educação, onde passará a exercer suas atribuições, com fundamento nos princípios constitucionais da supremacia do interesse público, legalidade, finalidade, moralidade, boa-fé objetiva e razoabilidade, visando à reorganização administrativa. A medida entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230316103842&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:56