ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230327092853, intitulada PORTARIA Nº 018/2023 - NOMEAR CINTHIA MILENA ALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O MCARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE MARÇO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 27/03/2023 09:34 | Autorização: 27/03/2023 09:34 | Circulação: 28/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00708, 28/03/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Portaria nº 018/2023-GP nomeia Cinthia Milena Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor, lotado na Secretaria de Educação, com exercício na Escola Municipal de Educação Infantil “Rufina Maria da Conceição”, integrante da estrutura administrativa do Município de Baraúna/PB, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos princípios constitucionais da legalidade, finalidade, moralidade e razoabilidade. O ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230327092853&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13