ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230404094447, intitulada PORTARIA Nº 003/2023 - NOMEAR O SR. DAMIÃO GOMES DE MEDEIROS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 04/04/2023 09:49 | Autorização: 04/04/2023 09:49 | Circulação: 04/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00713-A, 04/04/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.
Resumo do objeto
O Presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, na Constituição Federal e no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, nomeou o Sr. Damião Gomes de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, integrante da estrutura organizacional e administrativa do Poder Legislativo, com efeitos a partir da data de assinatura da portaria, ocorrida em 2 de janeiro de 2023, ficando revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404094447&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:45