ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230404115815, intitulada DECRETO Nº 013/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE ABRIL DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 04/04/2023 12:04 | Autorização: 04/04/2023 12:04 | Circulação: 05/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00714, 05/04/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Decreto Municipal nº 013/2023-GP declara ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Baraúna/PB no dia 6 de abril de 2023 (quinta-feira), véspera do feriado nacional da Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa, 7 de abril de 2023), com fundamento na tradição religiosa da Semana Santa e do Tríduo Pascal. Excetuam-se da medida a Unidade Mista de Saúde e o Conselho Tutelar, que manterão funcionamento em regime de plantão para assegurar a continuidade dos serviços. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, em 4 de abril de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404115815&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:27