ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230405091956, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 05/04/2023 09:21 | Autorização: 05/04/2023 09:21 | Circulação: 06/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00715, 06/04/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando à aquisição de medicamentos injetáveis para uso hospitalar, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 19 de abril de 2023, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, observado o horário de Brasília-DF. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente, contando com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230405091956&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:41