ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230523112324, intitulada PORTARIA Nº 031/2023-GP - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VANESSA SANTOS FELICIANO - 23 DE MAIO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 23/05/2023 11:28 | Autorização: 23/05/2023 11:28 | Circulação: 24/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00746, 24/05/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Foi concedida licença maternidade de 120 dias, de 22/05/2023 a 21/09/2023, a servidora pública municipal, com fundamento na Lei Complementar nº 423/2015 e parecer jurídico, com efeitos retroativos à data de início.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230523112324&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:12