ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230529114929, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 29/05/2023 11:51 | Autorização: 29/05/2023 11:51 | Circulação: 30/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00750, 30/05/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
Fica aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando à aquisição de forma parcelada de medicamentos para doação, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será aberta às 9h do dia 23 de maio de 2023, com início da fase de lances às 9h15 do mesmo dia, pelo horário de Brasília. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230529114929&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:40