ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230703105400, intitulada PORTARIA Nº 035/2023 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ ALMEIDA SILVA. - 03 DE JULHO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 03/07/2023 11:00 | Autorização: 03/07/2023 11:00 | Circulação: 04/07/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00773, 04/07/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Foi concedida Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade Mestre, no percentual de 20% sobre a remuneração de nível, à servidora ocupante do cargo de Professor de Português, lotada na Secretaria de Educação, em razão da conclusão de Curso de Mestrado Profissional na área de Educação, com fundamento no inciso III do art. 36 da Lei Municipal nº 224/2005 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal), conforme parecer jurídico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230703105400&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13