ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230706115129, intitulada SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 036/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO Nº 071/2022. - 06 DE JULHO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 06/07/2023 11:54 | Autorização: 06/07/2023 11:54 | Circulação: 07/07/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00776, 07/07/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 071/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e o contratado, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual para a prestação de serviços de limpeza e conservação de área pública, pelo período de 06/07/2023 a 05/01/2024, com assinatura ocorrida em 05/07/2023, com fundamento no regime jurídico de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230706115129&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 15:38