ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230727120113, intitulada PORTARIA Nº 043/2023-GP - EXONERAR, DE OFICIO RAMANA WISLLAN DANTAS DE MELO. - 27 DE JULHO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 27/07/2023 12:04 | Autorização: 27/07/2023 12:04 | Circulação: 28/07/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00791, 28/07/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A presente portaria exonera, de ofício, Ramana Wisllan Dantas de Melo do cargo em comissão de Coordenadora de Setor, lotado na Secretaria de Saúde, com fundamento na Lei Complementar nº 423/2015 e nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e interesse público, retroagindo seus efeitos a 3 de julho de 2023, data de sua vigência a partir da publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230727120113&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13