ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230803103614, intitulada PORTARIA Nº 045/2023-GP - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBICA JOSENILDA DE OLIVEIRA COSTA. - 03 DE AGOSTO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 03/08/2023 10:40 | Autorização: 03/08/2023 10:40 | Circulação: 04/08/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00796, 04/08/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Foi concedida à servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, Licença Prêmio referente ao primeiro decênio (período aquisitivo de 01/08/1997 a 31/07/2007), com afastamento remunerado por 180 dias, de 01/09/2023 a 29/02/2024, nos termos da Lei Complementar nº 423/2015 (arts. 108 e 109) e demais legislação municipal vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230803103614&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 18:31