ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230803105101, intitulada PORTARIA Nº 048/2023-GP - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ IVANILDO DA SILVA SOARES. - 03 DE AGOSTO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 03/08/2023 10:55 | Autorização: 03/08/2023 10:55 | Circulação: 04/08/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00796, 04/08/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica concedida, com fundamento no inciso III do art. 36 da Lei Municipal nº 224/2005, Gratificação de Incentivo a Titulação, na modalidade Mestre, no percentual de 20% sobre a remuneração de nível, ao servidor ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, em face da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Mestrado em Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao mês de julho de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230803105101&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13