ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230807111210, intitulada TERMO DE DIATRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 07 DE AGOSTO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 07/08/2023 11:27 | Autorização: 07/08/2023 11:27 | Circulação: 08/08/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00798, 08/08/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna e Victor Manoel Henriques Pontes celebraram distrato do contrato administrativo de prestação de serviços por excepcional interesse, cujo objeto era a função de visitador do programa Criança Feliz, com vigência original de 04/03/2023 a 03/09/2023, formalizado em 02/03/2023, sendo o distrato firmado com fundamento no interesse público e na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230807111210&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 17:32