ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230808105253, intitulada RETIFICAÇÃO - PORTARIA 008/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 07/08/2023 10:21 | Autorização: 07/08/2023 10:21 | Circulação: 08/08/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00798-A, 08/08/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.
Resumo do objeto
Concede ao servidor público José Nildo Marques Pereira, matrícula 0015, ocupante do cargo efetivo de Motorista lotado na Câmara Municipal de Baraúna/PB, 06 (seis) meses de Licença Prêmio referente ao primeiro decênio (01/07/2008 a 30/06/2018), com afastamento remunerado por 180 (cento e oitenta) dias, a ser gozado de 01/08/2023 a 27/01/2024, com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 423/2015 e demais normativos legais.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230808105253&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:46