ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230816014058, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0010/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 16/08/2023 13:42 | Autorização: 16/08/2023 13:42 | Circulação: 17/08/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00805, 17/08/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando à aquisição de um trator agrícola e uma grade aradora, por meio do Convênio nº 921511/2021 do Ministério da Agricultura e Pecuária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme descrição do Termo de Referência. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 1º de setembro de 2023, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, observado o horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230816014058&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 18:50