ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230822102300, intitulada RERRATIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0013/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 22/08/2023 10:25 | Autorização: 22/08/2023 10:25 | Circulação: 23/08/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00809, 23/08/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
O presente termo aditivo ao Contrato nº 00013/2023, decorrente do Processo Administrativo nº 00042/2022, que tem por objeto a pavimentação de vias no Município de Baraúna/PB, tem por finalidade a retificação de erro material na data de assinatura do primeiro termo aditivo, onde, onde deveria constar "14 de Agosto de 2023", constou "14 de setembro de 2023", com fundamento na Lei nº 8.666/1993, e vigência a partir de sua assinatura, em 21 de agosto de 2023, com eficácia após a publicação no Diário Oficial do Município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230822102300&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 22:21