ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230915122257, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0011/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 15/09/2023 12:24 | Autorização: 15/09/2023 12:24 | Circulação: 18/09/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00832, 18/09/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00029/2023, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada para desmonte de rocha com utilização de massa expansiva, conforme necessidade do município. As propostas adicionais de eventuais interessados serão recebidas até o dia 20 de setembro de 2023, no horário das 07h00 às 12h00, em dias úteis, devendo os interessados obter o Termo de Referência junto à Comissão de Licitação. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui ainda a Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230915122257&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 20:09