ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230922120553, intitulada PORTARIA Nº 0011/2023 - G.P. BARAÚNA/PB EM, 01 DE SETEMBRO 2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 22/09/2023 12:08 | Autorização: 22/09/2023 12:08 | Circulação: 22/09/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00836-A, 22/09/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.
Resumo do objeto
A presente portaria designa, a partir de 1º de setembro de 2023, servidor como responsável pela fiscalização do Contrato nº 002/23, firmado entre a Câmara Municipal de Baraúna e empresa contratada, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em engenharia e medicina do trabalho para atender as necessidades da referida Casa Legislativa, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230922120553&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 18:32