PORTARIA Nº 059/22023 - DECLARAR, A PEDIDO VACÂNCIA DO CARGO DE GARI, OCUPADO/EXERCIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO CLODOALDO ALEXANDRE DOS SANTOS. - 05 DE OUTUBRO DE 2023.

Declara, a pedido, a vacância do cargo de Gari, ocupado pelo servidor público Clodoaldo Alexandre dos Santos, matrícula 0569, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transportes e Estrada, em virtude de sua nomeação e posse, em 13 de setembro de 2023, no cargo público inacumulável de Agente de Limpeza (Gari) no Município de Pitimbu/PB, conforme Portaria nº 953/2023, decorrente de concurso público, com fundamento no art. 47, inciso VI, da Lei Complementar nº 423/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação.