ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20231116100347, intitulada PORTARIA Nº 065/2023-GP - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO, MARCOS SUEL PEREIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL-RFB. - 16 DE NOVEMBRO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 16/11/2023 10:12 | Autorização: 16/11/2023 10:12 | Circulação: 17/11/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00874, 17/11/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Portaria nº 065/2023-GP designa o servidor público efetivo Marcos Suel Pereira Ribeiro, Agente Administrativo lotado na Secretaria de Assistência Social e Gestor do Programa Bolsa Família, para exercer cumulativamente a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com base em Termo de Cooperação Técnica firmado com a RFB e na Lei Complementar nº 423/2015, cabendo-lhe coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações previstas, bem como atuar como Colaborador, com vigência a partir da publicação em 13 de novembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231116100347&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13