ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20231215085524, intitulada RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0029/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 15/12/2023 08:57 | Autorização: 15/12/2023 08:57 | Circulação: 18/12/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00893, 18/12/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
Retificação do extrato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00160/2023, decorrente do Processo Administrativo nº 00055/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para desmonte de rocha com utilização de massa expansiva, conforme necessidade do Município de Baraúna-PB, para, em razão da readequação da planilha orçamentária, contemplar acréscimo de 24,79% sobre o valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 4.933,45, e prorrogar o prazo de vigência por 40 dias, estendendo-se até 17 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 65, § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, tendo vigência a partir da assinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231215085524&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 23:42