ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240123112048, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 23/01/2024 11:22 | Autorização: 23/01/2024 11:22 | Circulação: 24/01/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00919, 24/01/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, visando a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal e veículos agregados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 02/12 e legislação pertinente, devendo a sessão pública ocorrer às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240123112048&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 00:23