ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240219115144, intitulada TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - FRANCISCO RODRIGUES. - 19 DE FEVEREIRO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 19/02/2024 11:56 | Autorização: 19/02/2024 11:56 | Circulação: 20/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00935, 20/02/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O presente termo formaliza o distrato do contrato administrativo de prestação de serviços por excepcional interesse, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e o contratado Francisco Rodrigues, cujo objeto era a execução de serviços de limpeza e conservação de área pública, com vigência original de 02 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, sendo o distrato assinado em 01 de fevereiro de 2024, com fundamento no interesse público e na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240219115144&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 22:07