ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240229094538, intitulada TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO MARIA ISABEL ALVES BATISTA OLIVEIRA. - 29 DE FEVEREIRO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 29/02/2024 09:50 | Autorização: 29/02/2024 09:50 | Circulação: 01/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00943, 01/03/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O presente termo formaliza o distrato do contrato administrativo de prestação de serviços por excepcional interesse público, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a profissional Maria Isabel Alves Batista Oliveira, cujo objeto era a atuação como psicóloga, com vigência original de 2 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, sendo o distrato assinado em 27 de fevereiro de 2024, com fundamento na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240229094538&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 21:17