ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240229100803, intitulada PORTARIA Nº003/2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DA COSTA PONTES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 29/02/2024 10:10 | Autorização: 29/02/2024 10:10 | Circulação: 01/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00943, 01/03/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.
Resumo do objeto
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora ocupante do cargo comissionado de Diretor Administrativo, lotada no Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Baraúna, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, com início em 1º de março de 2024, com fundamento na Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente, entrando a portaria em vigor na data de sua assinatura, em 29 de fevereiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240229100803&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:44