ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240318114409, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 18/03/2024 11:45 | Autorização: 18/03/2024 11:45 | Circulação: 19/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00955, 19/03/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV0004/2024, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, visando à aquisição de cocos secos para distribuição a pessoas carentes do município, por ocasião da Semana Santa do ano de 2024. Os interessados poderão obter o Termo de Referência e apresentar propostas até o dia 21 de março de 2024, no horário das 07h às 12h, em dias úteis, junto à Comissão de Licitação. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240318114409&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 20:06