ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240418031034, intitulada AVISO DE PRETENÇA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 008/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 18/04/2024 15:12 | Autorização: 18/04/2024 15:12 | Circulação: 19/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00977, 19/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, visando à locação de estrutura montada em som volante, tipo carreta paredão, para realização de evento social no dia 27 de abril de 2024, em comemoração à tradicional Festa de Emancipação do município. As propostas adicionais de eventuais interessados serão recebidas até o dia 23 de abril de 2024, no horário das 07h às 12h, em dias úteis, no Setor de Contratação, sendo os recursos previstos no orçamento vigente e o fundamento legal amparado pela Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240418031034&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 18:50