ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240424100812, intitulada PORTARIA Nº 040/2024-GP - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO, A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS ARAÚJO LIMA. - 24 DE ABRIL DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 24/04/2024 10:13 | Autorização: 24/04/2024 10:13 | Circulação: 25/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00981, 25/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Foi concedido afastamento remunerado de 180 dias à servidora ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Educação, para gozo de licença-prêmio referente ao primeiro decênio (período aquisitivo de 03/05/2000 a 02/03/2011, com interrupções), com início em 24/04/2024 e término em 23/10/2024, nos termos da legislação estatutária municipal (Lei Complementar nº 423/2015, arts. 108 e 109) e da Portaria nº 037/2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240424100812&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:13