ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240424101331, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE ABRIL DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 24/04/2024 10:17 | Autorização: 24/04/2024 10:17 | Circulação: 25/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00981, 25/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Decreto Municipal nº 009/2024-GP antecipa, excepcionalmente, a feira livre do Município de Baraúna, tradicionalmente realizada aos domingos, da data de 28 de abril de 2024 para a sexta-feira, dia 26 de abril de 2024, em razão da coincidência com as comemorações do aniversário de emancipação político-administrativa da municipalidade e da programação de festa noturna prevista para aquela data, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais de regência, entrando em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240424101331&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 16:47