ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240503112517, intitulada PORTARIA Nº 043/2024-GP - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA. - 03 DE MAIO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 03/05/2024 11:32 | Autorização: 03/05/2024 11:32 | Circulação: 06/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00986, 06/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Concede licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de três anos, de 02/05/2024 a 01/05/2027, com fundamento na Lei Complementar nº 423/2015.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240503112517&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:14