ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240506100346, intitulada Portaria nº 004//2024-CMB Baraúna/PB, 30 de Abril 2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.
Publicação: 06/05/2024 10:19 | Autorização: 06/05/2024 10:19 | Circulação: 06/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00986-A, 06/05/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.
Resumo do objeto
A Portaria nº 004/2024 da Câmara Municipal de Baraúna/PB concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor da Presidência, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, com início em 02 de maio de 2024, com fundamento na Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente, entrando em vigor na data de sua assinatura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240506100346&link=PMB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:44